Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Acidente do trabalho.Indenização a título de danos morais, materiais,estéticos e físicos.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.

Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.